Herança e União Estável: o que acontece quando um dos companheiros falece?

Introdução

Imagine Marina e João, que viveram juntos por mais de dez anos, criaram filhos, construíram uma casa e compartilharam sonhos. Mas quando João falece inesperadamente, Marina descobre que nunca formalizaram a união estável e agora precisa provar na Justiça que tinha os mesmos direitos de um cônjuge.

Essa situação é mais comum do que parece.

E a pergunta que surge é: Quem tem direito à herança em caso de união estável?

O medo de perder o que foi construído

A ausência de documentação formal pode transformar uma relação sólida em um campo de insegurança jurídica. Sem contrato, escritura pública ou registro, familiares do falecido podem contestar a união estável, e o companheiro sobrevivente corre o risco de perder parte do patrimônio ou de enfrentar um processo longo e doloroso.

Mesmo quando a união estável é reconhecida, as regras de herança nem sempre são idênticas às do casamento. Essa confusão entre “o que é amor” e “o que é lei” é o ponto de maior vulnerabilidade.

A importância da proteção jurídica

Em momentos como esse, informação é proteção. Um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões atua não apenas resolvendo o problema, mas prevenindo injustiças.

Mais do que aplicar a lei, o papel do advogado é proteger histórias:

• Esclarecendo direitos e deveres;

• Ajudando a reunir provas de convivência;

• E planejando o futuro com segurança, para que o amor não se transforme em conflito.

Como garantir seus direitos na união estável

Para proteger o companheiro sobrevivente e evitar disputas familiares, o ideal é seguir um plano jurídico em três etapas:

1. Formalize a união estável

Faça uma escritura pública em cartório ou um contrato de convivência definindo o regime de bens. Isso evita dúvidas e simplifica a partilha.

2. Planeje o patrimônio com antecedência

Avalie com um advogado a possibilidade de testamento, doações em vida ou pacto antenupcial. Esses instrumentos garantem segurança ao companheiro e aos herdeiros.

3. Em caso de falecimento, busque o reconhecimento judicial da união estável

Com provas de convivência pública, duradoura e com intenção de constituir família, é possível ter acesso à herança e aos direitos previdenciários.

O que pode acontecer sem planejamento

Sem regularização, o companheiro pode ser excluído da sucessão. Os bens podem ser destinados apenas a filhos ou outros herdeiros, deixando o sobrevivente sem amparo. Além disso, processos longos e desgastantes podem gerar afastamentos familiares e desgaste emocional , especialmente quando há filhos menores ou patrimônio construído em conjunto.

Conclusão

Formalizar a união estável e planejar juridicamente o patrimônio não é falta de confiança, é uma forma de proteger o amor e a segurança de quem você ama.

Cada história é única, e as estratégias jurídicas variam conforme o caso. Por isso, antes de tomar qualquer decisão, busque orientação de um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, capaz de analisar sua situação e construir um caminho seguro.

Perguntas Frequentes

1. Companheiro em união estável tem direito à herança? Sim. O companheiro sobrevivente é herdeiro necessário, nos mesmos moldes do cônjuge, conforme decisão do STF.

2. Preciso morar junto para configurar união estável? Não necessariamente. O importante é que a relação seja pública, contínua e com intenção de constituir família.

3. Posso escolher o regime de bens na união estável? Sim. É possível definir o regime por contrato de convivência ou escritura pública.

4. União estável precisa ser registrada em cartório? Não é obrigatório, mas altamente recomendado para evitar disputas futuras.

5. Como comprovar união estável após a morte? Com documentos que demonstrem convivência, contas conjuntas, testemunhas e registros públicos de vida em comum.