Artigos

Falar em testamento ainda causa certo desconforto para muitas famílias. É comum associar o documento à proximidade da morte ou imaginar que somente pessoas com grande patrimônio precisam se preocupar com planejamento sucessório. Na prática, porém, o testamento é um dos principais instrumentos para quem deseja organizar a própria sucessão, reduzir dúvidas entre os familiares e definir com maior segurança o destino de seus bens. O testamento permite que uma pessoa manifeste com

Uma dúvida muito comum durante o divórcio é saber se a esposa possui direito sobre um imóvel comprado apenas no nome de um dos cônjuges. Em muitos casos, o outro acredita que não poderá participar da partilha porque não aparece na escritura, no contrato de financiamento ou na matrícula do imóvel. Entretanto, o nome que consta no registro não é o único elemento considerado para definir a propriedade entre os cônjuges. A resposta depende principalmente do regime de bens do casa

O abandono afetivo é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família, porque envolve uma ausência que nem sempre aparece em documentos, mas que pode marcar profundamente a vida de um filho. Em muitos casos, o nome do genitor no registro civil, mas este não participa da rotina, não acompanha a formação, não exerce convivência familiar e não oferece qualquer suporte emocional ao longo do desenvolvimento da criança ou do adolescente. Durante muito tempo, esse tema foi tratado