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Artigos


Divórcio e partilha de bens: o que é seu, o que é do outro e o que deve ser dividido
Introdução Quando um casamento chega ao fim, surgem muitas perguntas, e uma das mais difíceis é: “O que acontece com os bens depois do divórcio ?” Imagine o caso de Cláudia e Rodrigo . Durante o casamento, compraram uma casa, um carro e abriram uma pequena empresa. Agora, em meio à separação, Cláudia teme perder o que construiu e não entende como a partilha funciona. É nesse momento que o direito de família deixa de ser algo distante e se torna essencial para proteger o que
há 4 dias3 min de leitura


Herança e União Estável: o que acontece quando um dos companheiros falece?
Introdução Imagine Marina e João , que viveram juntos por mais de dez anos, criaram filhos, construíram uma casa e compartilharam sonhos. Mas quando João falece inesperadamente, Marina descobre que nunca formalizaram a união estável e agora precisa provar na Justiça que tinha os mesmos direitos de um cônjuge. Essa situação é mais comum do que parece. E a pergunta que surge é: Quem tem direito à herança em caso de união estável? O medo de perd er o que foi construído A ausênc
13 de out.3 min de leitura


Posso reduzir a pensão após o nascimento de outro filho?
Introdução Quando alguém tem outro filho, é comum surgir a dúvida: o nascimento de um novo filho permite reduzir a pensão alimentícia ...
9 de out.3 min de leitura
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