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Durante a separação ou o divórcio, é comum surgir a seguinte dúvida: se o imóvel está registrado apenas no nome de um dos cônjuges, ele entra ou não na partilha? Essa pergunta aparece com frequência porque muitas pessoas acreditam que o registro define, por si só, a propriedade do bem. No entanto, no Direito de Família, a resposta não depende apenas do nome que consta na matrícula do imóvel. O que realmente define se o imóvel entra na partilha O principal fator para saber se

Após a separação ou o divórcio, é muito comum surgir a insegurança em relação ao imóvel que ficou para trás. Muitas pessoas se perguntam se o ex-cônjuge pode vender a casa ou o apartamento sozinho, sem pedir autorização ou sem comunicar a outra parte. Essa preocupação faz sentido, principalmente quando o imóvel ainda não foi partilhado ou quando apenas um dos ex-companheiros permanece morando no local. Por isso, entender o que a lei permite evita surpresas e prejuízos patrimo

Quando o casal se separa antes do divórcio Nem toda separação acontece de forma imediata e formalizada. Em muitos casos, o casal deixa de conviver, passa a ter vidas separadas, mas o divórcio ainda não foi feito. É justamente nesse intervalo que surge a chamada separação de fato . Apesar de não existir um documento automático que declare esse momento, a separação de fato produz efeitos jurídicos importantes. Por isso, entender o que muda na prática ajuda a evitar confusões, p