Como validar no Brasil um divórcio feito no exterior?
Seu divórcio aconteceu fora do Brasil, mas sua vida continua aqui.
Para que ele tenha efeitos legais no país — como atualizar documentos, casar novamente ou dividir bens — é essencial homologar a sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que podemos fazer por você
Acompanhamos todo o processo legal de reconhecimento do seu divórcio estrangeiro, com eficiência e discrição:
Análise da sentença estrangeira e dos documentos
Verificamos se a decisão estrangeira atende aos requisitos exigidos pelo STJ, orientamos sobre quais documentos devem ser apresentados e identificamos eventuais ajustes para evitar indeferimentos.
Tradução juramentada e legalização/apostilamento
Coordenamos a tradução oficial dos documentos estrangeiros e o cumprimento das exigências formais, como a legalização consular ou apostilamento, conforme o país onde o divórcio foi realizado.
Protocolo da ação de homologação no STJ
Ingressamos com o pedido de homologação da sentença estrangeira diretamente no Superior Tribunal de Justiça, com acompanhamento jurídico completo até a decisão final.
Atualização do seu estado civil e documentação no Brasil
Após a homologação, realizamos os trâmites para registrar o divórcio em cartório, atualizar certidões e permitir, por exemplo, um novo casamento ou a regularização de bens no país.
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Por que contar com uma
advogada especializada?
O processo de validação envolve normas internacionais, exigências formais e atuação perante o STJ. Um erro pode gerar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros.
Com uma advogada experiente, você garante agilidade, segurança jurídica e paz de espírito.
Cada dia sem a homologação é um dia em que sua liberdade legal está limitada.
Evite dores de cabeça e comece seu novo capítulo com segurança. Fale com quem sabe transformar burocracia em solução.
Sobre a Profissional
Me chamo Ana Clara Coelho, sou advogada especialista em direito de família e sucessões. Formada pela Faculdade Baiana de Direito e pela Universidade de Direito de Lisboa, hoje me especializo em Direito Internacional na PUC - Minas Gerais.
Além disso, faço parte da Comissão de Família e Sucessões da OAB/BA e da Comissão de Direito Internacional da OAB/BA.
Atuo na área da família e sucessões com os seguintes serviços:
Investigação de paternidade. Curatela, Regularização de união estável, Pacto antenupcial, Alteração de regime de bens, Doação, Testamento, Divórcio/Dissolução de união estável, Guarda e Alimentos, Inventário e partilha
Na área de direito internacional, atuo prestando consultoria e em casos de direito de família internacional, com guarda, alimentos, homologação de sentença estrangeira, divórcio e inventário.
Agende uma Consulta com uma Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões
Atendimentos online e presenciais
Sigilo e ética profissional garantidos
Vagas limitadas por semana (agendamento por ordem de contato)
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