Inventário extrajudicial: quanto tempo demora e como fazer

Quando alguém querido falece, a dor é inevitável. Mas, além do luto, muitas famílias enfrentam um desafio prático: resolver o inventário e organizar os bens deixados. Após o falecimento do familiar, mesmo com tudo em comum acordo, o processo judicial poderia demorar meses, ou até anos.

Porém, há um outro caminho: o inventário extrajudicial, uma alternativa muito mais rápida e simples, feita diretamente em cartório, com orientação jurídica adequada.

O que é o inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial é a forma mais simples e rápida de dividir os bens deixados por alguém que faleceu. Ele é feito diretamente em cartório, por escritura pública, e tem o mesmo valor jurídico que uma sentença judicial.

Mas atenção: nem todos os casos podem ser resolvidos dessa forma. O inventário extrajudicial só é permitido quando:

• Todos os herdeiros estão de acordo;

• Todos são maiores de idade e capazes;

• O falecido não deixou testamento (ou o testamento já foi registrado judicialmente);

• Há advogado acompanhando o processo.

Se houver conflito entre os herdeiros, o inventário precisa ser judicial.

Mesmo sendo feito fora da Justiça, o inventário extrajudicial só pode ser realizado com a presença de um advogado. Esse profissional é quem garante que:

• Os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados;

• A documentação esteja completa e correta;

• O cálculo dos bens e tributos seja feito da forma certa;

• E que o processo ocorra sem atrasos nem erros formais.

Mais do que uma exigência legal, o advogado atua como guia jurídico, ajudando a encerrar um ciclo com segurança, empatia e respeito.

Quais documentos são necessários

Para iniciar o inventário extrajudicial, é preciso reunir:

• Certidão de óbito;

• Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros;

• Certidões dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.);

Com tudo em mãos, o advogado prepara a minuta da escritura pública, que será assinada por todos os herdeiros e lavrada no cartório escolhido.

Quanto tempo demora o inventário extrajudicial

O principal benefício desse modelo é a rapidez. Enquanto o inventário judicial pode levar meses ou anos, o extrajudicial costuma ser concluído em 30 dias, dependendo da regularidade da documentação e da agenda do cartório. É uma diferença significativa, especialmente em um momento em que a família precisa de tranquilidade.

Custos do inventário em cartório

Os custos do inventário extrajudicial variam conforme:

• O valor do patrimônio deixado;

• As taxas do cartório;

• E o valor do ITCMD, imposto estadual sobre heranças e doações, mas que, com a estratégia correta, pode ser reduzido.

Apesar das variações, esse procedimento costuma ser mais econômico e previsível do que o processo judicial.

O prazo legal para abrir o inventário

A lei estabelece que o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Se esse prazo for ultrapassado, o valor do ITCMD pode sofrer multa e juros.

Além disso, quanto mais tempo passar, mais difícil será reunir documentos e comprovar valores. Adiar o processo pode gerar custos maiores e conflitos familiares desnecessários.

Vantagens do inventário extrajudicial

• Procedimento rápido e menos burocrático;

• Possibilidade de resolver tudo em poucas semanas;

• Menor desgaste emocional para a família;

• Economia com custas e tempo;

Em outras palavras, é uma forma mais humana de resolver uma questão inevitável.

Conclusão

O inventário extrajudicial representa tranquilidade em meio ao luto, garantindo que o patrimônio seja partilhado de forma justa e legal.

Cada história familiar tem suas particularidades. Por isso, antes de iniciar o procedimento, busque a orientação de um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, que poderá guiar sua família pelo caminho mais seguro.

Perguntas Frequentes

É obrigatório ter advogado no inventário extrajudicial? Sim. A presença de um advogado é indispensável, mesmo no cartório.

O inventário extrajudicial é feito em qualquer cartório? Sim. Ele pode ser realizado em qualquer cartório de notas, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e com a documentação completa.

 É possível fazer o inventário se um herdeiro morar em outra cidade ou país? Sim. O herdeiro pode ser representado por meio de procuração pública, ou ainda utilizando certificado digital.

O inventário extrajudicial é válido em todo o Brasil? Sim. A escritura pública lavrada em cartório tem valor em todo o país.