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Poucas perguntas despertam tantas dúvidas e conflitos familiares quanto esta: um pai pode excluir um filho da herança? A resposta costuma surpreender muitas pessoas, principalmente aquelas que acreditam que o proprietário pode decidir livremente quem receberá seu patrimônio após a morte. Embora a legislação brasileira assegure liberdade para que uma pessoa organize sua sucessão, essa liberdade encontra limites quando existem herdeiros necessários. Filhos, ascendentes e, em de

É comum que, após um divórcio ou o fim de uma união estável, o relacionamento entre os pais passe por momentos de conflito. Ao mesmo tempo, muitos comportamentos que parecem "naturais" durante uma separação podem, na realidade, prejudicar o vínculo entre a criança e um dos genitores, gerando consequências emocionais e jurídicas importantes. Essa é justamente uma das razões pelas quais a alienação parental continua sendo um dos temas mais debatidos no Direito de Família. Além

As famílias brasileiras mudaram muito nas últimas décadas. Atualmente, é cada vez mais comum que crianças e adolescentes sejam criados por pessoas que, embora não possuam vínculo biológico, exercem as funções de pai ou mãe ao longo de toda a vida. Diante dessa realidade, uma dúvida tem se tornado cada vez mais frequente: quem pode reconhecer um filho socioafetivo? A resposta passa pelo conceito de filiação socioafetiva, instituto jurídico que permite o reconhecimento da paren