Artigos

Quando o casamento termina, é comum surgir a preocupação com o destino dos bens. Entre as perguntas mais frequentes está esta: se o imóvel foi comprado antes do casamento, ele pode ser dividido no divórcio? Muitas pessoas acreditam que a resposta é automática, mas a verdade é que depende de alguns fatores importantes. Entender essas situações evita conflitos e decisões precipitadas. A regra geral: imóvel anterior ao casamento é bem particular Em regra, o imóvel comprado antes

Durante a separação ou o divórcio, é comum surgir a seguinte dúvida: se o imóvel está registrado apenas no nome de um dos cônjuges, ele entra ou não na partilha? Essa pergunta aparece com frequência porque muitas pessoas acreditam que o registro define, por si só, a propriedade do bem. No entanto, no Direito de Família, a resposta não depende apenas do nome que consta na matrícula do imóvel. O que realmente define se o imóvel entra na partilha O principal fator para saber se

Após a separação ou o divórcio, é muito comum surgir a insegurança em relação ao imóvel que ficou para trás. Muitas pessoas se perguntam se o ex-cônjuge pode vender a casa ou o apartamento sozinho, sem pedir autorização ou sem comunicar a outra parte. Essa preocupação faz sentido, principalmente quando o imóvel ainda não foi partilhado ou quando apenas um dos ex-companheiros permanece morando no local. Por isso, entender o que a lei permite evita surpresas e prejuízos patrimo