A forma mais rápida de se divorciar: entenda tudo sobre o divórcio em cartório

Quando o fim do casamento não precisa virar um processo longo

Muitas pessoas acreditam que todo divórcio precisa passar por um processo judicial demorado. No entanto, quando existe consenso entre o casal, o divórcio pode ser muito mais simples e rápido. É nesse contexto que surge o divórcio em cartório, também chamado de divórcio extrajudicial.

Essa modalidade permite encerrar o casamento de forma direta, sem audiência e sem intervenção do juiz, desde que alguns requisitos sejam respeitados. Por isso, entender como funciona o divórcio em cartório ajuda a economizar tempo, reduzir custos e evitar desgaste emocional.

O que é o divórcio em cartório

O divórcio em cartório é aquele realizado por escritura pública, lavrada diretamente em um cartório de notas. Ele tem o mesmo valor jurídico do divórcio judicial, mas ocorre de forma mais simples e rápida.

Nesse tipo de divórcio, o casal, acompanhado de advogado, formaliza o acordo sobre o fim do casamento e, se houver, sobre a partilha de bens e alteração do sobrenome para retorno do sobrenome de solteiro(a).

Quem pode se divorciar em cartório

Nem todos os casais podem optar pelo divórcio extrajudicial. A lei exige alguns requisitos básicos.

O divórcio em cartório é possível quando:

• há consenso entre as partes quanto ao divórcio;

• não existem filhos menores ou incapazes;

• o casal está assistido por advogado.

Se qualquer um desses requisitos não for atendido, o divórcio deverá ocorrer pela via judicial.

Quando há filhos menores mas o casal está de acordo, é possível formalizar um acordo e buscar o judiciário apenas para homologação do que foi definido, contanto que atenda aos pressupostos legais.

É possível fazer divórcio em cartório sem bens

Sim. O divórcio em cartório pode ser feito tanto quando há bens a partilhar quanto quando não há patrimônio comum. Inclusive, muitos casais optam por essa via justamente pela simplicidade do procedimento.

Quando existem bens, a partilha pode ser definida na própria escritura, de forma clara e objetiva.

Quanto tempo demora o divórcio em cartório

Essa é uma das principais vantagens do divórcio extrajudicial. Em muitos casos, todo o procedimento pode ser concluído em poucos dias, dependendo da organização dos documentos e da agenda do cartório.

Diferente do processo judicial, não há audiências nem fases processuais prolongadas. Uma vez lavrada a escritura, o divórcio já está formalizado.

Preciso de advogado no divórcio em cartório

Sim. A presença de advogado é obrigatória, mesmo no divórcio extrajudicial, podendo ser o advogado pode ser o mesmo para ambas as partes.

O papel do profissional é orientar, garantir que o acordo esteja juridicamente correto e assegurar que os direitos de ambos sejam respeitados.

Divórcio em cartório e pensão entre os ex-cônjuges

Embora não seja comum, é possível prever pensão entre ex-cônjuges no divórcio em cartório, desde que haja acordo. Essa previsão deve constar expressamente na escritura.

No entanto, esse tipo de cláusula exige atenção, pois pode gerar efeitos futuros importantes.

A importância da orientação jurídica

Apesar da simplicidade, o divórcio em cartório não dispensa cuidado técnico. A forma como a partilha é redigida, a definição de responsabilidades e a previsão de efeitos futuros exigem atenção.

Por isso, a orientação de um advogado especializado em Direito de Família é fundamental para garantir que o divórcio seja rápido, seguro e sem surpresas posteriores.

Conclusão

O divórcio em cartório é, normalmente, a forma mais rápida e prática de encerrar um casamento quando há consenso e ausência de filhos menores ou incapazes. Ele reduz burocracias, custos e desgaste emocional, permitindo que as partes sigam suas vidas com mais tranquilidade.

Antes de optar por essa via, é importante entender os requisitos e contar com orientação jurídica adequada para que o procedimento seja feito de forma segura e eficaz.

Perguntas frequentes

Divórcio em cartório é mais barato que o judicial? Em regra, sim. Ele tende a ser mais rápido e com menos custos processuais.

Posso fazer divórcio em cartório mesmo sem acordo sobre bens? Não. O consenso é requisito essencial para o divórcio extrajudicial.

Quem escolhe o cartório onde o divórcio será feito? O casal pode escolher qualquer cartório de notas, independentemente do local do casamento.

Depois da escritura, ainda preciso ir ao fórum? Não. A escritura pública já formaliza o divórcio.

O divórcio em cartório altera meu estado civil imediatamente? Sim. Após a lavratura da escritura, o divórcio já produz efeitos legais.