Artigos

As famílias brasileiras mudaram muito nas últimas décadas. Atualmente, é cada vez mais comum que crianças e adolescentes sejam criados por pessoas que, embora não possuam vínculo biológico, exercem as funções de pai ou mãe ao longo de toda a vida. Diante dessa realidade, uma dúvida tem se tornado cada vez mais frequente: quem pode reconhecer um filho socioafetivo? A resposta passa pelo conceito de filiação socioafetiva, instituto jurídico que permite o reconhecimento da paren

Receber um imóvel em doação durante o casamento pode parecer, à primeira vista, uma garantia de proteção patrimonial. Muitas pessoas acreditam que, por se tratar de uma doação feita por pais, avós ou outros familiares, o bem estará automaticamente protegido em caso de divórcio. No entanto, essa conclusão pode ser perigosa quando a doação não foi estruturada com clareza. A principal dúvida é: se um imóvel foi doado durante o casamento, ele pertence apenas ao cônjuge que recebe

Imagine a seguinte situação: um pai transfere um imóvel para apenas um dos filhos enquanto ainda está vivo. Anos depois, os demais herdeiros descobrem a doação e passam a questionar se aquela transferência foi realmente válida. A dúvida que surge é bastante comum e costuma estar por trás de muitos conflitos familiares: afinal, um filho pode contestar uma doação feita em vida? A resposta é sim. Embora a legislação brasileira permita que uma pessoa disponha do próprio patrimôni