top of page

Artigos


Imóvel de doação e herança entra na partilha? Entenda o que diz a lei e o papel da sub-rogação
Introdução Quando um casal se separa, uma das principais dúvidas é: bens recebidos por doação ou herança entram na partilha? A resposta é...
6 de out.3 min de leitura


Alteração de nome após a maioridade: em quais casos a Justiça permite?
Introdução O nome é parte essencial da identidade de uma pessoa, mas nem sempre ele corresponde ao que o indivíduo deseja carregar ao...
30 de set.2 min de leitura


União estável e partilha de bens: quais são os direitos em caso de separação
Introdução A união estável é cada vez mais comum no Brasil, muitas vezes substituindo o casamento formal. Apesar de sua popularidade,...
24 de set.3 min de leitura
bottom of page


