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A guarda é, sem dúvidas, um dos temas mais debatidos quando um casal que tem filhos se separa. É preciso chegar a um acordo, e, com o...

Ainda que sem a manifestação da parte contrária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o divórcio pode ser concedido no...

A união estável é uma forma de convivência reconhecida pela lei que garante aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos do...